O PREÇO DA DOR

Muito se tem discutido nos meios doutrinários a problemática do "pretium doloris", relativamente aos processos judiciais que objetivam, como atitude derradeira da parte litigante e em posição de vítima ou prejudicada, obter ressarcimento e compensação a título de danos morais. Todavia, há os defensores do caráter abusivo da denominada indústria do dano moral. Entre eles se inserem juízes que, não raro despojados do anteparo de melhor análise, preferem minimizar a questão, ensejo em que denominam "meros aborrecimentos" aquilo que, para quem os sofreu, foi causa suficiente para a destruição de vidas, quer no plano físico, quer no plano emocional e psicológico. Há outros que se não contentam com a minimização do tema e se debruçam, responsavel e cientificamente na análise.

A discussão é espinhosa e complexa. Urge enfrentá-la à luz do Direito e da pragmática consuetudinária. Afinal, frios, vaidosos e isolados em seus gabinetes, os juízes, longe de serem deuses (como querem) são seres falíveis e distanciados da verdadeira dor das partes envolvidas e em litígio.

Qual é o preço da dor de alguém que, desaquinhoado, sonha após o pesadelo? E, em sonhando, vê frustrados autênticos direitos? Qual é o preço da dor de uma parte que vê malogradas tantas e fundamentais expectativas? Um ser humano atingido no âmago de seus valores e de sua dignidade, quanto, em pecúnia, seria suficiente para regatar-lhe serenidade e paz? Um juiz saberia aferi-lo à luz do processo, do direito e da pretensão deduzida?

Todo julgamento tem seu quinhão de subjetividade. E de valores próprios de quem o exerce. Logo, a sentença estará ao alvedrio de homens e não de softwares. E é por isso que erram tanto. Mas, acima de tudo, pelo descompromisso com a perquirição da verdade real.

Imagine-se uma indenização por danos morais e materiais para famílias de vítimas de acidente aéreo como o do Voo 447 da Air France, de cuja trágica consequência duzentas e vinte e oito vidas se espatifaram no oceano de pavores e sonhos? O que dizer àqueles pais e familiares todos diante da terrível frustração e da dor de, sequer, poderem resgatar das profundezas oceâncias e inumar seus mortos? Que valores pecuniários pagarão a dor e a tentativa de sublimação do insublimável?

Incontáveis são as realidades. Inescrutáveis os sentimentos e dolorosas decisões de se continuar perseguindo a vida, sob forte comoção das tragédias que nos abatem, inelutavelmente. Como dimensionar o preço da dor? Que mentes e inteligências seriam capazes de aquilatar as reais consequências de atos e omissões da capacidade destrutiva do ser humano e de suas invenções? Os juízes? Talvez sejam eles - de quem se espera em demasia - os menos arvorados na ciência salomônica, eis que investidos majestosa e ilusoriamente de auspícios divinos!

Ao operador do Direito incomodam as decisões malversadas. Um pouco de Montesquieu e de sua proverbial e indefectível frugalidade ser-nos-ia de grande valia. Nem as sentenças em prol da locupletação, muito menos aquelas e os acórdãos desfundamentados a minimizarem responsabilidades, cujos textos, na maioria das vezes, convidam à reiteração e reincidência de práticas delituosas de aspecto e feição de "ânimus necandi" e de crime de último grau de agravamento.

Não se pode mensurar a dor. Mesmo nós, no paroxismo de todas elas - independentemente do seu tamanho e profundidade - somos incapazes de medi-la e atribuir a ela valor pecuniário. Aliviá-la com indenizações aparentemente justas? Eis a ilusão.

O MEL E O MONSTRO

A minúscula abelha conhece como nenhum humano engenharia e arquitetura. Seus favos são milimetricamente traçados e construídos, cuja simetria assombra pela beleza e perfeição. Mas não se detém nesse talento: realiza uma sociedade lastreada na convivência gregária e democrática, hierarquicamente bem organizada e definitiva, imune aos motins e insubordinações.

Imagine-se que aí se encerram as características de uma colméia. Para os incautos e selvagens seres humanos eis que, não bastassem essas obras de inatacável solidez, o pequenino ser alado produz seiva melíflua, único alimento que não se deteriora na natureza. Compare-se o mel com todos os outros alimentos existentes e/ou fabricados mecânica e artificialmente e ter-se-á o absoluto.

Lavoisier afirmou, no passado remoto, que "na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma." E o que se transforma perde forma e essência, para desenhar-se como sumo fétido, pó ou podridão. Com o ser humano - o mais imperfeito dos seres vivos - o tempo é senhor de seu desastre, quer do ponto de vista físico, quer do aspecto moral e característico. A história tem demonstrado não estarmos habilitados a falar em evolução, já que a predisposição para o belicismo e violência mantém-se inalterada no caráter humano, desde sua origem.

Maldizendo ou ignorando absolutamente a frugalidade proposta por Montesquieu, o humano dos tempos hodiernos se supera na monstruosidade. Longe da melifluidade e da agregação, eis que o ódio, o destempero, o desequilíbrio e a ferocidade tomam conta não raro e de não raros membros da espécie. As consequências são dignas do teatro de horrores a que assistimos na cena diária social brasileira, para tristeza, velas e lágrimas.

Nunca os extremos, diria o pensador francês. Antes o meio-termo, a frugal disposição para todas as ambições, como forma exemplar de vivenciamento das relações e da vida em sociedade.

A milimétrica abelhinha, com sua leveza, diafaneidade e alada disposição nos revela a existência concreta do imponderável. E nos presenteia com a realização da vida, sem traumas e ferrões.

Que dizer/pensar do humano jovem a embeber-se de álcool e drogas e a vociferar armas contra a incolumidade do seu semelhante? Que lamentar da sina gente/algoz capaz de matar inocentes, de interromper feérica luz dos infantes e jogar-lhes sobre o destino, sobre o sorriso ingênuo/álacre as tintas cinéreas da morte?

O Século trouxe a fera desvestida, revelada e insanamente cruel. São nossos vizinhos, parentes e semelhantes a tingir nosso dia de negro véu. Filhos que assassinam pais que estupram crianças que assistem aos horrores de um horizonte sem sol sem sal. Tudo sem vírgula. Drásticos enredos. Ponto final.

Edson Andrade é escritor, membro da Academia Montesclarense de Letras.

ETÉREO

E T É R E O
Edson Andrade

Por que buscar sempre a etérea chama
Fugaz, efêmera e inconsistente
Do amor que em mim tão descontente
Ama e morre e diz que ama?

Por que perder-me no passado
Quando em mim desfaz-se, insano, o presente
Sopro de vida, alma penitente
Errando no tempo, ausente no outro lado?

Meu futuro aqui se espelha
E a imagem (tão confusa deste espaço)
Não é o vão espectro do cansaço
Mas a fumaça de um fogo sem centelha.

O verso não me afasta de mim.
A Poesia, lenitivo, não me cura as mágoas.
Por que então perder-me nessas águas,
Cujo curso só me arrasta e não tem fim?

O pensamento foge novamente
Para arrebentar-se como vaga na saudade
E essa ternura (imensa) que me invade
É meu instante a embalar-me docemente.

Cachoeira Verde.

Imagem de uma gruta próximo ao sítio Encanto da Terra.

A dupla dinâmica Edson e Kenny Sun.

Esqueleto de dinossauro encontrado na gruta.

A índia Andy Kaline.

Corpo de Delito

A ausência do corpo de delito direto pode ensejar à Justiça Brasileira a utilização de testemunhas e indícios vários de autoria e materialidade do crime, tudo em conformidade com o Código de Processo Penal em vigor no país.

Dito isso, reportemo-nos ao caso do goleiro Bruno. O corpo de Eliza Samúdio - se é que está verdadeiramente morta, ninguém o pode afirmar - continua desaparecido. A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais comete erros grosseiros de investigação. Mais do que isso, expõe-se aos holofotes da mídia e realiza trapalhadas de causar inveja à dupla O Gordo e o Magro. Não bastasse o Caso dos Irmãos Naves - grave erro judiciário que condenou inocentes e os levou à tortura, doença e morte, o andamento do caso Bruno pode revelar, além da incompetência de nosso polícia judiciária e sua vaidade quixotesca, rumos inimagináveis com desfecho totalmente inesperado. É esperar para ver.

E a pergunta que não quer calar: qual é o paradeiro ou o destino de Chiquinho despachante, desaparecido há meses? Com a palavra nossa valorosa Polícia Civil.

O Mel e o Monstro

A abelha é um inseto minúsculo mas vive pacificamente em sociedade e constroi seus favos como artífice inigualável. O mel produzido é reconhecidamente o único alimento que não se deteriora, existente na natureza. Enquanto isso, o homem, que também produz maravilhas tecnológicas, precisa se reciclar e ao seu temperamento suicida e criminoso. Os exemplos estão aflorados na mídia, espargindo exemplos vergonhosos para a juventude.

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